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O Mapeamento Aéreo para cálculo de IPTU sempre aconteceu, porém o investimento em aviões de grande porte encarece todo o processo, o que compromete grande parte da arrecadação de pequenos e médios municípios.

Com o uso dos drones para mapeamentos urbanos, essas cidades puderam fazer o mesmo processo com mais agilidade e menor investimento.

No entanto, para que isso seja feito, é fundamental que se tenha uma metodologia capaz de prever possíveis distorções e corrigi-las, do modo a não comprometer o grau de confiabilidade dos produtos cartográficos gerados.

Nesse artigo, você irá saber como é calculado o IPTU e o passo a passo para garantir que o Mapeamento Aéreo com Drones em áreas urbanas seja um sucesso.

O que você está esperando? Tire agora todas as dúvidas sobre o Mapeamento Aéreo com Drones para cálculo de IPTU!  

Importância do IPTU para a receita do município

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um tributo designado de “imposto” e somente os Municípios têm competência para instituir a cobrança e destinar.

O IPTU é a fonte de renda mais importante para o Município e funciona da seguinte forma: quanto maior a arrecadação, maiores serão os benefícios para a população.

Toda a importância arrecadada é convertida em benefícios sociais da cidade e garantem o bem-estar de seus habitantes.

Algumas aplicações são: saúde, educação, limpeza pública e outras áreas de interesse público.

É importante contextualizar que o Brasil é uma república federativa formada pela união de 26 estados federados, 5.570 municípios e do Distrito Federal.

O tributo é definido com base no valor venal do imóvel, calculado a partir da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI) do município. Este documento determina o preço médio do metro quadrado em cada via da cidade.

Desta forma, para saber quanto você vai pagar de IPTU, basta aplicar ao valor venal da sua propriedade as alíquotas determinadas pela legislação municipal. Boa parte dos municípios adota o cálculo progressivo do imposto.

Por exemplo, o proprietário de um imóvel avaliado em 500.000 reais, que fica em um município cuja alíquota para esta faixa de preço é de 1,4%, irá pagar 7.000 reais de imposto.

Cobrança através do Mapeamento Aéreo

O Mapeamento Aéreo não surgiu com a chegada dos drones, pelo contrário, ele já é realizado desde o século passado, sendo que antes dos drones eram utilizados aviões tripulados.

De forma simples, o processo consiste em capturar imagens aéreas do município e após processar essas imagens e corrigir os erros de distorções e do relevo são gerados produtos cartográficos capazes de mensurar o terreno de forma remota.

De posse dessa base cartográfica é possível mensurar os lotes e edificações do município e identificar possíveis irregularidades na cobrança de IPTU do mesmo.

Vale lembrar também que o mapeamento aéreo permite que sejam atualizadas as informações referentes às novas construções nos imóveis podendo ter alterações no valor venal do mesmo.

Essa é a maneira do município aumentar a sua arrecadação sem precisar aumentar a alíquota geral, é uma cobrança mais justa, pois quem não construiu de fato não paga nada a mais por isso. A alíquota é definida de acordo com a necessidade de cada cidade.

Por que fazer mapeamento aéreo com Drones para cálculo de IPTU?

O mapeamento aéreo com aviões tripulados já era utilizado para realizar a cobrança de IPTU, porém, devido ao seu alto custo operacional era apenas viável para os grandes centros.

Com a chegada dos drones, o custo operacional caiu drasticamente possibilitando que pequenos e médios municípios (a grande maioria no Brasil) tenham acesso a essa tecnologia.

Como é realizado o mapeamento aéreo urbano?

Planejamento e Voo

Antes de tudo é feito um planejamento para calcular quantos voos serão necessários para cobrir toda a cidade e como estes voos serão executados. Posterior a isso, é feito um processamento e são gerados os produtos cartográficos.

A partir do voo são capturadas centenas ou milhares de imagens dependendo do tamanho do mesmo. No primeiro momento essas imagens são apenas aéreas e para que seja capaz de realizar medidas é necessário que elas sejam processadas em softwares específicos.

Processamento

Essa é a parte mais importante em projetos de mapeamento urbano, devido às características do relevo serem bastante acidentadas, contendo diversos elementos distintos como prédios, casas, árvores, carros, pessoas, entre outros.

A complexidade aumenta, diferente de uma área rural que por ser mais homogênea o processamento é mais tranquilo.

Neste caso é necessário uma metodologia específica que considere as irregularidades do terreno no planejamento de voo e principalmente que possua parâmetros de processamento específicos para terrenos acidentados. Isso vai garantir menores distorções no mosaico de ortofoto e consequentemente medidas mais confiáveis.

Vetorização

A vetorização é o processo de extração de elementos gráficos de uma imagem. Após o mapeamento e geração do mosaico de ortofoto é necessário extrair elementos como ruas, guias, lotes e edificações.

É através desses vetores que serão calculados as áreas dos lotes e edificações onde posteriormente será calculado o IPTU do imóvel.

Desconto do beiral

A medida da área construída é realizada através de uma vista aérea, portanto, ela é realizada com base no telhado da casa.

Algumas casas possuem beiral em seu entorno, então nesse caso é necessário descontar a medida do beiral da área total, geralmente desconta-se 10%, porém, essa medida é definida pelo próprio município.

Carta para o contribuinte

Depois de ter realizado todas as mensurações é realizada uma comparação entre a base antiga do município com a base nova gerada através do mapeamento aéreo urbano, caso tenha alguma diferença o IPTU do imóvel será ajustado.

No final do processo todos contribuintes receberão em suas casas a carta de IPTU com a imagem aérea do seu imóvel e as respectivas medidas.

Caso haja alguma contestação por parte do contribuinte a prefeitura envia uma pessoa até o local para que as medições sejam feitas in loco e comparadas com as medidas realizadas através do mapeamento aéreo.

Como pode-se notar o fator mais importante desse tipo de trabalho são as medidas realizadas no mosaico de ortofoto gerado através do mapeamento aéreo. Para que não haja problemas, é de extrema importância que não tenha distorções no mesmo, pois, neste caso, as medidas extraídas estarão erradas.

A etapa mais importante do projeto que garante a ausência de distorções é o PROCESSAMENTO das imagens.

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