Regulamentação dos Drones no Brasil: Entenda o porquê de tanta demora

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O ano de 2015 está sendo o ano dos Drones, diversas notícias da regulamentação dos Drones ao redor do mundo estão sendo divulgada, a mais esperada foi a dos EUA que cumpriu a promessa de regulamentar esta tecnologia em 2015, porém, a América Latina tem surpreendido, quando dizemos América Latina automaticamente tem uma associação com o Brasil, porém, na regulamentação dos Drones o país ainda permanece na lanterna.

O Chile foi o primeiro a divulgar a sua legislação, a Argentina largou logo em seguida sendo a segunda em nosso continente, o Uruguai já está estudando e a expectativa é que ainda este ano devem fazer o anúncio, e o Brasil?

 

O Brasil que deveria ser o primeiro a fazer isso, já que é um dos maiores mercados do mundo para esta tecnologia, mas ainda está patinando, em fevereiro de 2014 a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou que em dezembro do mesmo ano iria liberar para consulta pública a regulamentação para fins comerciais, mas o porquê isso não ocorreu?

Todos nós sabemos que o nosso estado caminha a passos lentos e que infelizmente já é algo normal não cumprirem os prazos estabelecidos, mas já são sete meses (com base em julho/2015, mês que a matéria foi escrita) de atraso, no dia 17/07/2015 o Jornal da Globo exibiu uma matéria que explica o porquê de tanta demora, prepare-se para se surpreender.

Segundo a matéria, as decisões sobre o setor aéreo brasileiro estão suspensas há quatro meses, qualquer definição de estratégias sobre regulação, investimentos e segurança é tomada pelos diretores da ANAC, são cinco e qualquer nova regra precisa ser aprova por pelo menos três votos, mas os mandatos foram acabando e desde março apenas dois estão no cargo.

Essa matéria explica muita coisa, pois afinal, para que a Regulamentação dos Drones no Brasil seja aprovada, antes deverão ser nomeadas novas pessoas para ocupar estes cargos vagos, a presidente Dilma Rousseff fez a nomeação de uma das cadeiras e a matéria é justamente por esta nomeação, em mais uma desastrosa decisão, a atual presidente nomeou um advogado de 28 anos, formado há quatro anos e com apenas 1,6 anos de experiência na ANAC como estagiário.

A matéria fez uma comparação com o currículo de um dos membros que saíram, Carlos Eduardo Pelegrino é oficial aviador formado pela Força Aérea Brasileira e tem 32 anos de experiência inclusive no CENIPA (Centro de Investigação de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), na ANAC ocupou cargos ligados à segurança antes de se tornar diretor, um currículo a altura de dirigentes da aviação de outros países como Europa e Estados Unidos.

Parece piada não é mesmo? E eu realmente gostaria que fosse, o indicado pela presidente Dilma é Ricardo Fenelon Junior, advogado com 28 anos de idade que se casou no mês passado com a filha do senador pelo PMDB do Ceará, Eunício Oliveira. A presidente Dilma estava na festa que reuniu mais de 1200 convidados.

Toda inovação surge antes da legislação, isso é algo comum, o que espanta é a demora do Brasil em posicionar-se, já temos uma regulamentação para fins de pesquisa e desenvolvimento, temos um amplo mercado a ser explorado o que resulta em grandes benefícios econômicos ao país, apesar dos pesares, nós da Droneng somos otimistas quanto a regulamentação e já escrevemos os nossos motivos neste post: Regulamentação dos drones no Brasil, 5 bons motivos para acreditar que isto ocorra em 2015.

Seguimos na nossa missão de capacitar e fomentar o mercado nacional!

Confira a matéria do Jornal da Globo na íntegra no vídeo abaixo:

 
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