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Brasília, 23 de fevereiro de 2016 – Os órgãos públicos que solicitarem utilização de VANT (veículo aéreo não tripulado) no combate ao mosquito Aedes Aegypti à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) serão atendidos em até nove dias. A redução do prazo, que é de 60 para até nove dias, é uma das ações da parceria entre a Secretaria de Aviação Civil (SAC-PR), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para combate ao mosquito.
Para obter as autorizações para o uso de VANT no combate ao Aedes, o órgão público deverá verificar se o equipamento de rádio transmissão já está homologado pela Anatel. Em caso positivo, o responsável deverá encaminhar ofício assinado pelo responsável do órgão solicitante à ANAC. De posse da autorização da ANAC, o solicitante deverá identificar o local de sobrevoo e informar ao Decea, enviando os documentos obtidos anteriormente.
Veja o passo a passo detalhado no infográfico!
É importante frisar que os prazos de análise podem variar, por isso é imprescindível que os solicitantes apresentem a documentação correta, conforme o padrão apresentado.
Atualmente, os municípios de Chapecó (SC), Santo Antônio da Platina (PR), São José dos Campos e São Paulo (SP) já possuem autorizações da ANAC para o uso de VANT no combate e monitoramento de focos do Aedes.
A ANAC recomenda aos operadores aeroportuários, oficinas de manutenção e aeroclubes de todo o país que façam vistorias periódicas nos estabelecimentos como forma de prevenção aos possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. A ANAC também orienta a comunidade da aviação civil para que fiquem atentos aos possíveis focos do mosquito para que todos possam contribuir nessa jornada contra a proliferação das doenças transmitidas por ele.
Outras ações:
Além de participar da parceria na redução do prazo para utilização de Vant no combate ao Aedes, a ANAC também está conscientizando seus servidores e a comunidade da aviação civil para que todos possam se unir contra o mosquito. A ANAC também trabalhou no Dia Nacional de Mobilização Contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu no dia 12 deste mês, na cidade de Taubaté. Acesse aqui mais informações: http://www.anac.gov.br/Noticia.aspx?ttCD_CHAVE=2074&slCD_ORIGEM=29
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Fonte: Portal ANAC
